30/10/2011

Já sabem por onde começar!!! DOCUMENTAÇÃO

Olá meninas!!
Esse é meu 1° post e será dedicado as noivinhas que ainda não começaram os preparativos e nem sabem  por onde começar!!
Então não se descabelem (ainda!!!)
Vamos ver!!!

Documentação
• Quando? Três meses antes da data escolhida para o enlace, dirija-se à conservatória do
registo civil da área de residência de um dos noivos para tratar das formalidades. Indique
a conservatória do registo civil ou paróquia escolhidas para o matrimónio. Posteriormente, será afixado um edital que tornará pública a intenção de casar.

• Que documentos?

SOLTEIROS:
RG original
Certidão de Nascimento Original

DIVORCIADOS:
RG Original
Certidão de casamento com averbação do divórcio original
Cópia de Carta de sentença do divórcio

VIÚVOS:
RG Original
Certidão de casamento com anotação de óbito original
Cópia do formal de partilha.

• Cerimónia civil.

 - Realiza-se na data e hora escolhidas pelos noivos, na presença do conservador
e de duas testemunhas.

Regime de bens.
Conheça o breve glossário jurídico, essencial a qualquer contrato de casamento.

• Comunhão geral.
 - Bens adquiridos antes e depois do casamento são pertença do casal, independentemente de quem os tenha conseguido.

• Comunhão de bens adquiridos.
 - Apenas os bens obtidos depois do casamento integram o património de ambos. Mas qualquer bem herdado ou doado após o matrimónio pertence, unicamente, a quem o recebe por direito. É este o regime geral, ou seja, vigora na ausência de convenção antenupcial. Quem não diz nada, fica casado sob este regime de bens.

• Separação de bens.
 - Não se verifica a partilha dos bens adquiridos antes,
durante ou depois do casamento.


• Convenção antenupcial 
- Tem de ser lavrada na Conservatória do Registo Civil antes da celebração, para salvaguardar direitos patrimoniais de herança e sucessão e sempre que desejem outro regime que não o que vigora.


E ai meninas!!
já sabem qual escolher!!!
Bjão p todas!!!

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Ficarei muito feliz com o seu comentário!!
Beijão a todas!!!